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Política de Privacidade

Última actualização: 13 de Maio de 2026

A presente Política de Privacidade descreve como a Terra Prumo (Duarte Miguel Santos, Unipessoal, Lda, NIPC 519422910) recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos visitantes do website terraprumo.pt, em conformidade com o Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019.

1. Responsável pelo Tratamento

Duarte Miguel Santos, Unipessoal, Lda (Terra Prumo)
NIPC 519422910 · CAE 70220
Sede: Avenida do Brasil, 35 — 2.º Dto, 3200-201 Lousã, Portugal
Contacto: terraprumo@terraprumo.com

2. Dados Recolhidos

Recolhemos apenas os dados que o utilizador fornece voluntariamente através do formulário de contacto ou da subscrição da newsletter:

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3. Finalidade do Tratamento

Os dados são utilizados exclusivamente para:

4. Fundamento Legal

O tratamento dos dados baseia-se no consentimento do titular (art. 6.º n.º 1 a) RGPD) ao submeter o formulário, e no interesse legítimo da Terra Prumo em responder a contactos comerciais (art. 6.º n.º 1 f) RGPD).

5. Conservação dos Dados

Os dados serão conservados durante o tempo estritamente necessário para a finalidade da recolha, ou até ao exercício do direito de eliminação por parte do titular. Para contactos sem seguimento comercial, os dados são eliminados ao fim de 12 meses.

6. Subcontratantes

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7. Direitos do Titular

O titular dos dados pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

Estes direitos podem ser exercidos através do email terraprumo@terraprumo.com. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

8. Reclamações

O titular tem direito a apresentar reclamação à autoridade de controlo competente: Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD)www.cnpd.pt.

9. Segurança

A Terra Prumo implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição. O website utiliza ligação cifrada HTTPS.

10. Alterações

Esta Política de Privacidade pode ser actualizada. Qualquer alteração será publicada nesta página com indicação da data da última actualização.